Sua empresa sabe as regras da licença-maternidade? Te mostramos!

A licença-maternidade é um direito legal de toda mãe que trabalha sob o regime CLT. No Brasil, esse direito passou a ser regulamentado em 1943. Inclusive, foi com a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que ele foi adquirido. Naquele período, as mamães passavam 84 dias com a sua cria.

Ao longo dos anos, várias mudanças aconteceram para melhorar esse direito concedido às colaboradoras que se encontram nessa condição. Atualmente, o tempo de licença-maternidade é de 120 dias no caso de parto, adoção e natimorto. Já quando acontece um aborto espontâneo, a licença é de 14 dias.

Continue a leitura e descubra as peculiaridades da licença-maternidade!

Quando começa a licença-maternidade?

O ideal é que a colaboradora trabalhe durante toda a sua gravidez. A licença-maternidade se inicia no dia em que a mulher deixa de comparecer ao trabalho para ter o bebê. Porém, o afastamento pode ocorrer até 28 dias antes de a funcionária ganhar sua criança, assim como quando o bebê nascer.

Caso haja necessidade de a profissional se ausentar do seu local de trabalho antes dos 28 dias, por consequência de uma gravidez de alto risco comprovada, ela não poderá entrar de licença-maternidade. Quando isso ocorre, a colaboradora deve solicitar o benefício de auxílio-doença, que em seguida é transformado em licença-maternidade.

Nas situações em que uma profissional passa a ser mãe por meio de adoção, aborto ou guarda judicial, a licença-maternidade se inicia logo após o fato ocorrido.

É permitido o retorno antecipado quando a licença-maternidade está ativa?

A resposta é não. O amparo que a lei oferece às mães durante o período de licença-maternidade é imutável. Assim, isso não pode ocorrer nem mesmo de forma esporádica.

O objetivo da licença-maternidade é fazer com que a mãe dê atenção especial à sua cria. Assim, essa etapa dá a oportunidade de ela estar constantemente com o bebê e ter todos os cuidados necessários com ele, como o aleitamento materno.

Inclusive, o cumprimento do tempo do aleitamento materno é essencial para o decorrer da vida da criança. Vamos conhecer mais sobre ele?

Aleitamento materno

O aleitamento materno é um fator tão importante que foi criado um mês especialmente para conscientizar mães, pais, gestores, profissionais de saúde, etc. sobre o assunto.

O Agosto Dourado foi idealizado para reforçar o valor do leite materno como fonte de saúde e nutrição para os recém-nascidos. A alimentação com essa substância até os seis meses é vital para a criança crescer saudável.

Fases da amamentação

O processo de amamentação é constituído de etapas que oferecem funções essenciais para a saúde e o crescimento do bebê. Confira quais são elas.

Colostro

Assim que a mãe dá à luz, o seu organismo produz o leite mais valioso para a vida do bebê, o colostro. Esse leite está presente nos cinco primeiros dias após o parto. É de cor mais amarelada e transparente e rico em proteínas, sendo fundamental para fortalecer o sistema imunológico e limpar o intestino da criança.

Leite de transição

Esse período acontece do sexto ao décimo dia. Nessa etapa, o leite também é composto por gorduras e outros nutrientes indispensáveis para o desenvolvimento da criança. Nesses dias, o bebê sente mais fome e o fluxo de leite aumenta.

Nessa etapa, a mãe costuma passar por alguma dificuldade na hora de oferecer o seio para a criança se alimentar. Isso ocorre devido às dores e rachaduras que surgem nos mamilos. 

Leite maduro

A fase do leite maduro começa no décimo quinto dia e permanece durante o período em que o bebê é amamentado. Nessa etapa, a composição da substância alcança o ápice de nutrição que todo leite materno deve ter para que a criança se desenvolva cognitiva e fisicamente.

Benefícios para a criança

Já falamos acima alguns dos benefícios da amamentação para o bebê, mas eles vão além da saúde do corpo. O contato que acontece na hora de dar a refeição para a criança é fundamental para que ela possa desenvolver, fortalecer e amadurecer as suas funções sociais e psicológicas.

Benefícios para a mãe

As mamães também são beneficiadas durante o processo de aleitamento materno. Amamentar o filho com frequência potencializa as funções do organismo e auxilia na prevenção contra câncer de mama, ovário e útero. Além disso, previne as doenças consideradas crônicas, como obesidade, hipertensão, etc.

Vale ressaltar que o descumprimento do período da licença-maternidade deixa a corporação sujeita a penalidades. Em caso de necessidade de preenchimento da vaga enquanto a colaboradora está de licença-maternidade, a lei permite a contratação de um funcionário temporário. 

Como se preparar para esse período?

Para que as regras da legislação sejam bem atendidas e a empresa não sofra transtornos e perdas, é importante se organizar com antecedência quando se sabe que há uma funcionária prestes a entrar de licença-maternidade.

É fundamental realizar os procedimentos com muita exatidão, pois é necessário providenciar a gestão de ausência da profissional, o recrutamento e a seleção de um colaborador para substituí-la temporariamente, o pagamento do benefício na holerite, etc. Em alguns casos, a colaboradora solicita que a licença-maternidade seja seguida de férias, tornando as providências ainda mais trabalhosas. 

Além dos benefícios legais, a empresa pode tomar iniciativas particulares, como o acolhimento assim que a colaboradora retornar ao local de trabalho. Esses “mimos” podem ajudar a mamãe a se sentir mais segura nessa fase.

Com isso, a instituição ganha o reconhecimento de todos os profissionais, eleva o seu employer branding, reduz o turnover e promove a sensação de pertencimento à corporação, além de outras melhorias significativas.

Veja o que o setor de RH pode providenciar para as recentes mães sentirem-se motivadas, engajadas e tenham qualidade de vida:

• sala de amamentação com poltrona confortável e apoio ao aleitamento materno;
• jornada de trabalho flexível;
• flexibilidade quando houver avaliação de desempenho;
• suporte financeiro, como doação do próprio estabelecimento.

Percebeu como a licença-maternidade é uma ação imprescindível para a vida do bebê e da mãe? Esses primeiros meses fazem uma grande diferença no vínculo entre eles. Sendo assim, é importante seguir essas regras da melhor forma possível.

Gostou de saber mais sobre a licença-maternidade? Então, aproveite a visita ao blog e entenda melhor as implicações do afastamento pelo INSS.