No início do ano, toda empresa deve revisar seus documentos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Isso não só garante que sua empresa esteja legalmente protegida, mas também protege os colaboradores. Além disso, evita multas que podem comprometer o orçamento. Portanto, preparar-se para 2026 exige uma gestão eficiente e integrada.
Neste artigo, você conhecerá os quatro documentos fundamentais para a SST: PGR, PCMSO, LTCAT e ASO. Entender cada documento ajuda sua empresa a garantir a segurança e o compliance, além de facilitar a gestão.
1. PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos
O PGR identifica riscos no ambiente de trabalho e cria ações para controlá-los. Segundo a NR-01, toda empresa com empregados precisa manter o PGR atualizado.
Componentes do PGR
- Inventário dos riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos
- Avaliação qualitativa e quantitativa dos riscos
- Plano de ação para eliminar ou reduzir riscos
- Cronograma com prazos e responsáveis
Você deve atualizar o PGR sempre que houver mudanças nos processos ou nas normas. A importância do PGR está em orientar todas as ações de SST para sua empresa.
Para saber mais sobre gerenciamento de riscos, visite nosso artigo sobre Gestão integrada de SST.
2. PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
O PCMSO promove a saúde do trabalhador por meio de exames médicos. A NR-07 exige que todas as empresas tenham esse programa.
Componentes obrigatórios
- Exames admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de função e demissionais
- Avaliações clínicas conduzidas por médico do trabalho
- Relatórios e prontuários médicos
Além disso, o PCMSO deve estar alinhado com o PGR. Essa integração ajuda a definir os exames necessários, prevenindo doenças e reduzindo passivos trabalhistas.
Quer entender como alinhar PGR e PCMSO? Veja nosso conteúdo sobre Programas de Saúde Ocupacional Integrados.
3. LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
O LTCAT descreve a exposição dos trabalhadores a agentes nocivos. Ele é obrigatório para empresas que lidam com esses agentes.
Quando o LTCAT é obrigatório
- Atividades com agentes físicos, químicos ou biológicos nocivos
- Para comprovar direito à aposentadoria especial
O que compõe o LTCAT
- Descrição das atividades e ambientes de trabalho
- Identificação e avaliação dos agentes nocivos
- Caracterização da exposição do trabalhador
O LTCAT também é base para o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), essencial para processos junto ao INSS.
4. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional
O ASO comprova que o trabalhador está apto para o trabalho após os exames médicos.
Tipos de ASO
- Admissional
- Periódico
- Retorno ao trabalho
- Mudança de função
- Demissional
O ASO protege a empresa e o trabalhador, assegurando a aptidão para o cargo e reduzindo riscos legais.
Como a Expert Ocupacional facilita a gestão dos documentos SST
Gerenciar PGR, PCMSO, LTCAT e ASO isoladamente é complicado e arriscado. Por isso, a Expert Ocupacional criou uma plataforma integrada para simplificar essa tarefa.
Benefícios da plataforma Expert
- Integração do PGR com o PCMSO, alimentando automaticamente os exames
- Gestão dos ASOs: emissão, armazenamento e controle de validade
- Organização do LTCAT e PPP para facilitar auditorias e processos no INSS
- Dashboards personalizados no Health BI, com alertas automáticos
- Compliance atualizado conforme as normas vigentes (NR-01, NR-07, Portarias do MTE)
Assim, sua empresa reduz riscos, economiza tempo e garante mais segurança aos colaboradores.
Para entender mais sobre como modernizar sua gestão de SST, acesse nosso artigo sobre Soluções integradas para SST.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Com que frequência devo revisar os documentos de SST?
Avalie sempre que houver mudança nas atividades, processos ou normas para manter a documentação atualizada.
Quem pode realizar o PCMSO?
Deve ser conduzido por médicos do trabalho e profissionais habilitados conforme a NR-07.
O LTCAT deve ser divulgado para os funcionários?
Não é obrigatório divulgar, mas ele precisa estar disponível para fiscalização e para o INSS.
Como a tecnologia ajuda na gestão SST?
Automatiza controles, gera alertas, facilita auditorias e mantém a conformidade.
Quais os riscos de documentos SST desatualizados?
Multas, processos, prejuízos à saúde dos colaboradores e danos à reputação da empresa.
Fontes e links úteis
Fundacentro – Publicações sobre SST
NR-01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos (Portaria MTE)
NR-07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)