7 formas de evitar o passivo trabalhista!

A rotina do RH de uma empresa é carregada de desafios, principalmente no caso de empresas de grande porte, que contam com inúmeros colaboradores. É necessário não apenas orientar todos os funcionários em relação às regras de funcionamento, mas também organizar todos os procedimentos internos para evitar problemas futuros. Pensando nisso, neste artigo, você entenderá o que é e como prevenir o passivo trabalhista para resguardar sua empresa.

Tomando as devidas precauções, o setor de Recursos Humanos terá menos problemas no desligamento de funcionários e poderá economizar financeiramente. Acompanhe a leitura e entenda como evitar o passivo trabalhista!

O que é o passivo trabalhista?

Entende-se por passivo trabalhista todos os valores que um colaborador tem direito de receber pela empresa ou pessoa física em relação aos serviços prestados, mas que, por alguma razão, ainda não foram recebidos.

Esse tipo de situação abre brechas para que o funcionário tenha o direito de acionar a Justiça para requerer o recebimento desses valores devidos. E, nesses casos, a empresa poderá ter de arcar não somente com esses valores, mas também com taxas extras, multas e juros, fora os honorários advocatícios.

Esse tipo de situação gera desgaste para os envolvidos e traz um grande prejuízo para o caixa da empresa, que além do compromisso de pagar a folha de pagamentos dos funcionários contratados, precisa se programar com quantias extras para arcar com possíveis processos trabalhistas. Assim, é muito importante evitar o passivo trabalhista. Veja, a seguir, algumas formas de fazer isso!

Como evitar o passivo trabalhista?

Para não arcar com os inúmeros prejuízos causados pelo passivo trabalhista, a melhor medida é evitar que eles sejam gerados e acumulados, aumentando o ônus da empresa.

Nesse sentido, separamos, a seguir, 7 medidas que podem ser tomadas no intuito de prevenir o passivo trabalhista. Ao colocá-las em prática, você conseguirá organizar seus processos e ter um maior controle das jornadas de cada colaborador. Confira!

1. Conheça as leis trabalhistas

Aprofundar o conhecimento na legislação trabalhista é a primeira tarefa que deve ser colocada na lista.

Isso porque, quando você domina bem as leis que regem as relações entre empresa e colaborador, entende os direitos e deveres de cada parte contratada e consegue identificar os pontos onde há brechas para possíveis processos trabalhistas, a fim de corrigir os problemas.

2. Acompanhe processos já ajuizados e busque acordos

Quanto aos processos que já foram ajuizados em relação à sua empresa, é de suma importância acionar o mais rápido possível o setor jurídico interno ou os advogados externos responsáveis.

Além disso, conte com profissionais capacitados para realizar o cálculo exato do passivo trabalhista — tanto no caso em que a ação for julgada totalmente procedente e o valor deva ser pago integralmente quanto no caso de uma vitória parcial por parte do funcionário, calculando o valor mínimo que ele deverá receber caso a ação tenha continuidade.

3. Confira a folha de ponto

Pequenos descuidos com a folha de ponto podem gerar graves prejuízos futuramente. Por isso, é fundamental orientar todos os funcionários a respeito do correto registro do ponto de trabalho.

Os sistemas de registro de ponto online facilitam o acompanhamento em tempo real da jornada de trabalho dos funcionários. Ainda assim, o cuidado deve ser redobrado, a fim de que, caso exista um banco de compensação de horas, por exemplo, elas sejam utilizadas no prazo correto. Além disso, é preciso ficar atento para não serem geradas horas extras indevidas no banco, em decorrência do registro incorreto da jornada de trabalho.

4. Tenha atenção ao calcular a folha de pagamentos

O cálculo bem-feito da folha de pagamentos está diretamente ligado a um registro de ponto realizado corretamente. Por isso, é preciso ter muita atenção a esses procedimentos.

O responsável pelo RH deve observar situações como atrasos e faltas, além de já fazer o pagamento das horas extras acumuladas no mês, calculando todas as pendências no momento do fechamento da folha de pagamentos para evitar o passivo trabalhista.

5. Tome cuidado com o acúmulo de funções

Esse problema é comum em muitas empresas. Funcionários são desviados das funções para as quais foram inicialmente contratados, a fim de cobrir alguma demanda. Muitas vezes, acabam até mesmo acumulando funções, devido à alta quantidade de trabalho.

Porém, isso é sinal de uma gestão inadequada, que precisa ser organizada de maneira mais eficiente. O acúmulo de funções é uma situação que pode gerar não só passivos trabalhistas, mas também problemas judiciais para a empresa.

6. Tenha cuidado com a CTPS

Você sabia que até mesmo o descuido com a carteira de trabalho do funcionário pode gerar o passivo trabalhista?

Conforme o art. 52 da CLT, quando a empresa é responsável pelo extravio ou inutilização da carteira de trabalho do trabalhador, ela está sujeita à multa. A empresa tem até 48 horas para realizar a devolução da carteira ao funcionário, sob o risco de gerar valores imprevistos de passivo trabalhista.

7. Aposte na comunicação com os trabalhadores

Assim como adquirir conhecimento é o item principal da lista de como evitar passivo trabalhista, a comunicação desse conhecimento aos colaboradores é o item final. Isso porque, quando as regras da organização estão expostas claramente, há menos brechas para problemas futuros.

Por isso, sempre invista em reuniões de equipes ou um a um, principalmente com os novos funcionários que estão integrando o time da empresa, para orientá-los a respeito das regras da organização quanto ao registro de ponto, compensação de horas extras e outras situações que podem gerar passivos trabalhistas, a fim de que isso seja evitado.

Você aprendeu como prevenir o passivo trabalhista? Ao tomar conhecimento das leis que regem as relações de trabalho, comunicar as regras internas aos funcionários e tomar certos cuidados, é possível evitar a geração de passivos, afetando também as finanças da empresa. Assim, o trabalho do RH se torna mais fácil e eficiente para todos os envolvidos.

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