Fator Acidentário de Prevenção (FAP): entenda os principais pontos aqui!

O alto índice de acidentes em uma empresa traz inúmeros prejuízos, não só para a integridade física da equipe de funcionários, mas também, para o fluxo de caixa da organização. Isso porque o absenteísmo causado por acidentes de trabalho envolve altos custos.

Nesse sentido, o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), foi criado com o objetivo de incentivar a prevenção dos acidentes de trabalho, a partir de tributações menores para as empresas que obtiverem os mais baixos índices de ocorrências.

Quer entender melhor como funciona o FAP e como ele impacta os custos da empresa e a redução de acidentes de trabalho? Então, continue a leitura!

Entenda o que é o programa FAP

Para incentivar a redução de acidentes de trabalho, pela Lei nº 10.666, foi criado o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que bonifica o desempenho das instituições que mantêm os índices de acidentes de trabalho em baixos níveis. Toda empresa tem obrigações legais em relação aos seus colaboradores, como o pagamento de contribuições previdenciárias. Da mesma forma, acontece com o FAP.

Ele consiste em um multiplicador variável, cujo valor incide sobre as taxas que devem ser pagas anualmente pela empresa. Seu valor é calculado e atualizado todos os anos, a partir de um índice que considera três variáveis:

• frequência — quanto menos acidentes, menor o valor, e vice-versa;
• gravidade — quanto mais grave o acidente, maior o custo;
• custo — quanto mais altos os custos para a previdência, mais a empresa precisa pagar.

Dessa maneira, empresas que têm um registro maior de acidentes e de doenças ocupacionais devem pagar taxas maiores, enquanto aquelas cujos índices de acidentes são mais baixos pagam valores proporcionalmente menores. Assim, recebem essa espécie de incentivo para investir mais na prevenção de acidentes laborais, a fim de economizar no pagamento dos tributos posteriores.

Veja como é feito o cálculo FAP

O cálculo FAP é feito levando em consideração os riscos relacionados às atividades econômicas (CNAEs) desempenhadas pela empresa. Atividades cujos riscos atribuídos são de grau leve, grau médio ou grau grave têm a incidência de maior ou menor alíquota do FAP sobre o valor a ser pago na folha de pagamento do funcionário.

Para realizar o cálculo FAP, é preciso considerar também as alíquotas dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), que devem ser multiplicadas pelo índice FAP da empresa. Dessa maneira, temos a seguinte fórmula:

20% do INSS + (RAT * FAP)

As alíquotas do RAT estão ligadas à probabilidade dos riscos de acidentes, e podem variar entre 1% e 3%, dependendo do grau de ameaça das atividades. Já o Fator Acidentário de Prevenção consiste em uma alíquota que varia entre 0,5 e 2 pontos, conforme o CNAE ou atividade empresarial executada.

A partir do resultado obtido, a empresa deve pagar os valores respectivos. É importante salientar, também, que o cálculo do FAP não é fixo, mas varia anualmente. Ele é obtido a partir dos resultados dos dois últimos anos do histórico de registros acidentários na Previdência Social.

Conheça algumas ações de prevenção de acidentes na empresa

Além do incentivo tributário para a prevenção de acidentes no ambiente de trabalho, existem outras ações que podem ser implementadas a fim de reduzir o FAP e o risco de acidentes, preservando a integridade física e a saúde dos colaboradores. Veja alguns exemplos, a seguir.

Utilização adequada de EPI

O uso adequado do equipamento de proteção individual é imprescindível para garantir a segurança dos colaboradores e prevenir acidentes no ambiente de trabalho. Assim, a empresa deve garantir o oferecimento dos equipamentos de segurança, como capacetes, luvas, óculos, calçados especiais, protetores auriculares e outros itens de proteção, assim como deve ser responsável pelo cumprimento e uso adequado pelos trabalhadores.

Implementação do PGR e do mapa de risco

O Programa de Gerenciamento de Riscos, ou PGR, auxilia na identificação dos fatores de risco no ambiente laboral, fazendo um diagnóstico das possibilidades de acidentes decorrentes das atividades executadas. Além disso, a implementação do mapa de risco no local de trabalho identifica as áreas e os perigos aos quais os colaboradores estão expostos em suas atividades, sejam riscos físicos, sejam biológicos, ocupacionais ou de acidentes, possibilitando uma melhor prevenção.

Treinamento da equipe

O treinamento ou a capacitação periódica da equipe de trabalho também não deve ser deixado de lado. É importante ensinar aos funcionários o modo correto de utilizar os equipamentos de proteção individual, por exemplo.

Nesse sentido, o Diálogo Diário de Segurança (DDS) é um momento em que os funcionários se reúnem todos os dias e são conscientizados sobre medidas de prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais.

Saiba como a empresa pode ajudar com a FAP

A empresa tem um importante papel para ajudar com a FAP. A implementação de uma cultura de prevenção de acidentes, por exemplo, traz diversos benefícios, como a redução do risco de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais.

Os resultados dessas medidas, consequentemente, são a redução do absenteísmo e a manutenção da segurança dos funcionários. Por consequência, um FAP menor a ser pago.

Assim, a melhor maneira de reduzir o FAP é investir em ações para diminuir as doenças ocupacionais e buscar maneiras de promover a saúde e a segurança no ambiente de trabalho. Nesse sentido, a Expert Ocupacional é especialista em oferecer soluções que melhoram a qualidade de vida de funcionários, prevenindo doenças e conflitos.

Com integração, soluções customizadas e uma gestão especializada em saúde e segurança do trabalho, a Expert conta com mais de 80 mil clientes ativos, tendo parceria com diversas empresas credenciadas pelo Brasil. Também oferece suporte na prevenção de conflitos e de processos trabalhistas, reduzindo níveis de absenteísmo e custos com planos de saúde para a sua empresa.

Como você viu, o FAP é um multiplicador variável que incide sobre a tributação previdenciária das empresas, indicando seus níveis de comprometimento e eficiência na prevenção de acidentes de trabalho. Quanto mais se empenha em garantir a segurança e saúde de seus funcionários, mais ela é beneficiada com a bonificação no FAP. Dessa forma, zelar pela proteção e bem-estar da equipe sempre conta com grandes incentivos e benefícios.

Se você deseja saber mais sobre como melhorar a gestão da saúde e segurança de seus funcionários no ambiente de trabalho, entre em contato conosco.